A Ideologia de Gênero: uma ilusão totalitária
A partir de
2014 um novo tema passou a figurar na política nacional (a ideologia de gênero) e sua eventual implementação em nossa legislação foi objeto de calorosos debates durante a votação do Plano Nacional de Educação (cf. Lei 13.005, de 25 de junho
de 2014), onde a temática de gênero era uma das propostas apresentadas pelo MEC como diretriz básica
para nortear a educação brasileira nos próximos 10 anos; comportando com isso,
uma série de mudanças na sociedade e nas práticas pedagógicas.
A proposta, como
era de se esperar, foi rejeitada pelo Congresso; porém, apesar da retumbante
rejeição, o Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou em novembro de 2014, o
documento final do CONAE, onde o item rejeitado (cf. art. 2, inciso III, na
redação original proposta pelo MEC) constava como diretriz obrigatória e seria
lançado aos municípios como proposta a ser incluída em seus respectivos Planos
de Educação.
Anos antes dos embates sobre o tema tomarem nossos parlamentos, esta tese surgia sorrateiramente na política internacional através
de duas conferências da ONU. Primeiramente, na Conferência Internacional da
Mulher, ocorrida em Pequim (1995), onde o termo gênero substituia inexplicavelmente a palavra sexo. Esta mudança não se explicaria senão
por razões gramaticais, -- devido o termo gênero ser um equivalente gramatical de sexo
--, porém, não era este o sentido que comportava o termo.
O modo como este termo foi introduzido nos documentos da
ONU, é digno de nota. Na década em que se realizou a Conferencia de Pequim, os
interesses metacapitalistas de algumas fundações internacionais se
encontraram diretamente com os interesses marxistas. A ideologia de gênero
pareceu aos olhos dos metacapitalistas das grandes fundações internacionais
(Rockefeller, Royal Society, Ford, McCarthur, Noyes, Turner et
caterva) o elemento mais eficaz na luta pelo controle demográfico, -- uma
certa obsessão destas entidades --, e num claro jogo de interesses, estas
fundações, passaram a financiar movimentos feministas (terra natal da gender theory), que alguns anos
antes da Conferência de Pequim (1995), já estavam bem articuladas para
incluir a “perspectiva de gênero” na política internacional.
Esta associação entre movimentos feministas e fundações
internacionais já é público e notório, e as próprias feministas o confirmam:
“As ONGS (feministas)
se caracterizam por contar com pessoal profissional especializado e
assalariado, com um grupo reduzido de voluntários. Recebem fundos de organismos
bilaterais e multilaterais, assim como de fundações privadas (quase sempre estrangeiras)”. (Sonia Alvarez, Los
feminismos latino-americanos se globalizam 2001, p. 20)
Este auxílio capitalista foi fundamental para a inclusão da
proposta feminista na Conferência de Pequim em 1995, marco histórico da
imposição da Ideologia de Gênero no mundo.
Toda a trama orquestrada para incluir a Ideologia de Gênero
na Conferência de Pequim está fartamente documentado no livro The Gender Agenda de Dale O´Leary, uma dissidente do
movimento feminista que participou das ações pela inclusão da Ideologia de
Gênero na supracitada Conferência.
O termo introduzido de forma imprecisa no documento final
da conferencia de Pequim, através de artifícios linguísticos dos mais
astuciosos, suscitou vivas discussões no âmbito jurídico internacional, ao se
constatar que ele não possuía o sentido que se inferia. Após insistentes apelos
por uma definição precisa do termo, a ONU apresenta uma definição na
Conferência de Yogyakarta (Indonésia) em 2006, onde a identidade de gênero é apresentada como:
“A experiência interna, individual e profundamente sentida
por cada pessoa em relação ao ‘gênero’ que pode ou não corresponder ao sexo
biológico atribuído no dia do nascimento, incluindo-se aí o sentimento pessoal
do corpo que pode envolver por
livre escolha a modificação da aparência ou função corporal por meios médicos,
cirúrgicos ou outros; e outras expressões de gênero, inclusive o modo de
vestir, o modo de falar e certos maneirismos.”
(Princípios de Yogyakarta, Introdução. p. 60)
A mudança de terminologia em Pequim não significava uma
mera mudança linguística, mas uma mudança paradigmática.
Os documentos substituíam a palavra sexo por gênero pelo fato de sexo ser uma realidade
fundada sobre fatores biológicos e possuir caráter binário (masculino e
feminino), enquanto que gênero é uma realidade puramente psicológica
e independente de fatores biológicos (que possui caráter não binário), com uma
vasta gama de gêneros deslocados da realidade
anátomo-fisiológico a critério de escolha individual.
O que está por trás de todas estas mudanças? Um sonho
revolucionário de criar uma sociedade sem sexos, tal como foi exposto por
numerosos nomes do feminismo socialista, como Shulamith Firestone, Kate Millet,
Simone de Beauvoir e Judith Butler.
A ideologia de Gênero, tal como ficou conhecida, adquiriu
sua configuração atual no inicio dos anos 90, com a obra da filosofa
estadunidense Judith Butler, -- especificamente em Gender Trouble: feminism and
subversion of identity, onde
se define gênero como:
“Uma construção cultural, que não é nem o resultado causal
do sexo, nem tão aparentemente fixo como o sexo [...] de modo que, homem e
masculino podem significar tanto um corpo masculino quanto um feminino;
‘mulher’ e ‘feminino’ tanto um corpo masculino quanto um feminino”. (Judith Butler, Gender Trouble: Feminism and
the subversion. Routledge, New York, 1990, p. 6)
Em outras palavras, Butler está a afirmar que o ser homem
ou mulher não são fatores definidos ou distinguidos pela genética e anatomia,
mas uma construção cultural, definida pela escolha individual. Partindo deste
pressuposto, Butler propõe a desconstrução da chamada “heteronormatividade”,
para em seu lugar, dar aos homens a livre escolha de uma fantasiosa identidade
de gênero, contrariando
assim, as leis naturais.
A base prototípica de todo este pensamento deriva das teses tardias de Karl Marx sobre a família, especialmente, as expostas em seu livro inacabado, publicado por Engels, A origem da família, da propriedade privada e do estado (1884), onde Marx apresenta a família como “O germe (...) de todos os antagonismos que se desenvolvem na sociedade e em seu Estado” (cf. Friedrich Engels, Karl Marx. A origem da família, da propriedade privada e do estado. 9º ed. Civilização Brasileira, 1984, p. 62) e a relação entre homem e mulher como “uma relação de opressor e oprimido” (idem. p. 61, 80), e por essas razões, a família deve ser suprimida (ibidem, p. 81) e a relação tradicional que se dá no matrimônio monogâmico desfeita
Para a revolução sonhada por Marx e abraçada pelas
feministas, seria necessário a alteração do papel feminino e masculino tal qual
o conhecemos, mas o que propõe a Ideologia de Gênero é algo além do que este
pensamento, já absurdo, de Marx propõe. A ideologia de gênero propõe a abolição
da própria identidade sexual humana. Portanto, o que está em curso, através
desta ideologia é a desconstrução de instituições basilares de nossa sociedade,
como a família, e a desconstrução dos papeis naturais, masculino e feminino, ou
como as próprias feministas gostam de afirmar, a desconstrução da heteronormatividade e de biologismos.
Esta estranha concepção ideológica que nascia nos meios
marxistas e feministas, recebeu esta nomenclatura a partir dos estudos do
psiquiatra John Money nos anos 50, para referir-se ao fenômeno deslocado da
realidade anatômica que o psiquiatra chamou gênero.
Para Money, os indivíduos nascem neutros em relação a sua identidade sexual; é
o meio social e a educação que recebem ao longo da vida que o fazem homens ou
mulheres, de modo que, – segundo Money –, se um individuo de sexo masculino for
educado a se comportar e identificar-se como mulher desde a infância, ele se
comportará e agirá como uma mulher naturalmente e sem nenhum transtorno a vida
inteira.
Esta teoria foi aplicada na vida de uma criança que teve
deformação genital por conta de uma cirurgia mal sucedida. Neste caso, a teoria
de Dr. Money revelou-se um total fracasso, culminando em uma tragédia familiar
relatada no artigo do Dr. Milton Diamond e Keith Sigsmund (cf. Milton Diamond,
Keith Sigsmund. Archives of pediatrics and adolescente medicine) Esta
foi uma das primeiras tragédias relatadas sobre os danos da aplicação prática
da Ideologia de Gênero.
Nos anos 60, retomando a tese de John Money, o psiquiatra
Robert Stoller (1924-1991) defende uma distinção entre sexo e gênero em seu livro Sex and Gender reafirmando a tese, já rechaçada,
de John Money, de que o sexo biológico não possui qualquer influência sobre a
identidade sexual.
Assim começa a se traçar o caminho que viria culminar na
sistematização da Ideologia de Gênero por Judith Butler nos anos 90.
Recentemente, a American
College of Pediatricians (21
de março de 2016), indo na contra-mão de tudo que se tem propagado, apresentou
uma declaração, onde são expostos os graves transtornos que a Ideologia de
Gênero causa nos indivíduos por ela condicionados, tais como as que se
sucederam na experiência supracitada do Dr. John Money.
O artigo da Associação de pediatras reafirma as seguintes
teses rejeitadas pela Ideologia de gênero:
“A sexualidade humana é um traço biológico binário
objetivo. XX e XY são marcadores genéticos de saúde, não de um distúrbio. A
norma para o design é ser concebido, ou como macho ou como fêmea. A
sexualidade humana é binária por design, com o óbvio propósito da reprodução e
florescimento de nossa espécie. Esse principio é auto-evidente. Os transtornos
extremamente raros de diferenciação sexual (DDSs) – inclusive, mas não apenas,
a feminização testicular e hiperplasia adrenal congênita – são todos desvios
medicamente identificáveis da norma binária sexual, e são justamente reconhecidos
como distúrbios do design, Indivíduos com DDS não constituem um terceiro sexo
(...) ninguém nasce com um gênero. Todos nascem com um sexo biológico. Gênero
(Uma consciência ou percepção de si mesmo como homem ou mulher) é um conceito
sociológico e psicológico, não um conceito biológico objetivo”. (www.acpeds.org/the-college-speaks/position-statements/gender-ideology-harms-children)
Portanto, estamos em face de uma nova interpretação da
identidade natural humana, sem fundamentos sólidos, mas apenas uma base
teórica, relativista e insustentável, que rejeita totalmente fatores biológicos
e anatômicos como parâmetros básicos para uma definição da identidade humana, e
que, no entanto, está sendo imposta às nações, acarretando graves transtornos à
ordem social.
fora os impactos psicológicos e sociais já mencionados, a
ideologia acarreta graves problemas de ordem jurídica.
A aplicação da ideologia de gênero e seus leitmotivs clássicos em
nossa política atenta gravemente contra aspectos já consagrados em todo o corpo
de leis que regem nossa nação, como o binômio natural e inalterável, masculino
e feminino, fundado exclusivamente sobre fatores genéticos, que já se encontram
bem definido em nossa constituição federal; além de suas expressões
auxiliares “orientação sexual” e “identidade de gênero” que não encontram
amparo, nem clara definição no direito internacional, que se tomadas como
tradução pratica a direitos fundamentais, lançariam graves incertezas jurídicas
sobre a habilidade dos Estados para aderir e pôr em prática novos padrões e
convenções em detrimento de realidades já definidas, implicando assim, uma
mudança geral em todo corpo de leis nacionais e internacionais.
Além dos graves transtornos morais e comportamentais que a
ideologia de gênero causa nos indivíduos, a própria ordem social é gravemente
abalada com esta visão insustentável e distorcida da realidade humana, que
descaracteriza o homem em sua identidade natural, biologicamente definida; e
nega todas as distinções naturais que existem entre os sexos e até seus
direitos básicos, pois a identidade de gênero, segundo a sua máxima expoente
Judith Butler, é um mero e constante devir, que não se sujeita há
realidades físicas (cf. Judith Butler. Problemas
de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade, 8º ed. Civilização
Brasileira, 2015, p. 56). Dito isso, se conclui que a ideologia de gênero é o
ultimo e mais grave germe totalitário que já se teve notícia até o momento, com
consequências devastadoras para a humanidade, enfrentá-la é uma obrigação de
todo ser que não sucumbiu a barbárie.
por Erick Ferreira
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